Livro sobre o direitos dos indígenas às terras é lançado na Alesc

A Assembleia Legislativa sediou nesta terça-feira (04) o lançamento do livro “A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, escrito pelo procurador e corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), Loreno Weissheimer.

O livro oferece uma análise sobre os direitos dos povos indígenas às terras que historicamente ocupam, tendo como base as Constituições vigentes entre 1934 e 1946. Além disso, apresenta a evolução desses direitos a partir da Constituição de 1967, na qual as terras indígenas passaram a ser consideradas propriedades da União. O livro também aborda assuntos relacionados às responsabilidades da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao decreto federal n° 1.775, de janeiro de 1996, que estabelece as diretrizes para demarcação das terras indígenas.

No livro, o autor destaca as lacunas na legislação e os desafios enfrentados pelos indígenas afetados pelo processo demarcatório. Weissheimer afirma que o objetivo da obra é trazer mais entendimento sobre a interpretação constitucional em relação aos direitos dos indígenas, bem como a proteção à propriedade privada.

O lançamento do livro contou com a presença dos deputados estaduais Sargento Lima (PL) e Fabiano da Luz (PT), além de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça, Herneus de Nadal, e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari.

Essa obra é de extrema importância, pois aborda uma questão fundamental para a compreensão dos direitos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A análise apresentada no livro permite entender a evolução desses direitos ao longo do tempo e destaca os desafios enfrentados pelos povos indígenas no processo demarcatório. Ao trazer luz para a interpretação da Constituição e promover o entendimento sobre essas questões, o autor busca contribuir para um debate mais informado e consciente sobre essa temática complexa.

Notícia
Data 04 de agosto de 2020
Título Lançamento do livro “A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam”
Autor Loreno Weissheimer
Resumo O livro analisa os direitos dos povos indígenas às terras que historicamente ocupam, destacando a evolução desses direitos ao longo do tempo. Também aborda as responsabilidades da Funai e o decreto federal n° 1.775/1996. O autor destaca as lacunas na legislação e os desafios enfrentados pelos indígenas no processo demarcatório.
Presenças Sargento Lima, Fabiano da Luz, Herneus de Nadal, Márcio Vicari

Com informações do site agenciaal.alesc.sc.gov.br

Katia Rangel Katia Rangel

erente de projetos do portal. Graduada em Letras, tem como missão cuidar da parte técnica do site e garantir que tudo esteja sempre funcionando perfeitamente. Graduada em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Katia Rangel é a gerente de projetos do portal Bienaldolivrojf.com.br.

Deixe um comentário