No texto de hoje, vamos abordar a recente confirmação da imunidade tributária dos livros na nova proposta de reforma tributária do governo. Lembrando o pânico anteriormente instaurado entre editores e livreiros com a possibilidade de taxação, agora temos a garantia de que os livros continuarão isentos de impostos. A comunidade literária manifestou apoio à reforma, destacando seu potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Quem acompanha o mercado editorial certamente se recordará do temor causado pela perspectiva de acabar com a imunidade tributária dos livros, defendida pelo Ministério da Economia durante o governo Jair Bolsonaro. No entanto, com a atual discussão da reforma tributária no Congresso, o governo Lula reforça que essa ideia foi deixada para trás. Segundo o Ministério da Fazenda, não há sequer cogitação interna de se tributar os livros.
Na Proposta de Emenda à Constituição que reorganiza os impostos sobre consumo, é explicitado no parecer preliminar do Ministério de Fernando Haddad que os livros estão assegurados como imunes às novas contribuições criadas pela reforma. Essas contribuições incluem a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), sob responsabilidade da União, bem como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios.
No texto do relatório que será votado na Câmara, está garantida a imunidade dos livros em relação à CBS. Em decorrência disso, entidades do setor literário divulgaram seu apoio à reforma, sendo que a avaliação da proposta deve ocorrer ainda nesta semana pelos legisladores. A nota assinada por organizações como a Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional de Editores de Livros e a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais afirma que se acredita no potencial da atual proposta para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, tornando-o mais competitivo e dinâmico.
Além disso, destaca-se ainda a importância desse passo para alcançar um futuro com maior justiça social, redução das desigualdades e maior investimento em educação, cultura e leitura.
Dúvidas Respondidas:
1. Os livros serão tributados na nova reforma tributária?
Não, a imunidade tributária dos livros foi confirmada na nova proposta de reforma tributária do governo.
2. Quem manifestou apoio à reforma?
Entidades do setor literário, como a Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional de Editores de Livros e a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais manifestaram apoio à reforma, destacando seu potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
3. Qual é o objetivo da atual proposta de reforma tributária?
A proposta tem como objetivo principal ajudar no desenvolvimento econômico e social do país, tornando-o mais competitivo e dinâmico, promovendo maior justiça social, redução das desigualdades e investimentos em educação, cultura e leitura.
Conclusão:
A confirmação da imunidade tributária dos livros na nova proposta de reforma tributária traz alívio para o mercado editorial. Com o apoio de entidades do setor literário, espera-se que a proposta contribua para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O incentivo à leitura e acesso aos livros permanecem como prioridades, reforçando a importância dessas obras na formação educacional e cultural da sociedade.
| Notícia | Resumo |
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| Relatório: Imunidade tributária de livros é confirmada na nova proposta de reforma tributária do governo | No texto de hoje, vamos abordar a recente confirmação da imunidade tributária dos livros na nova proposta de reforma tributária do governo. Lembrando o pânico anteriormente instaurado entre editores e livreiros com a possibilidade de taxação, agora temos a garantia de que os livros continuarão isentos de impostos. A comunidade literária manifestou apoio à reforma, destacando seu potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil. |
Com informações do site UOL.
