Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura divulga resultado final do Edital 002/2022
O Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura) divulgou nesta terça-feira (09) o resultado final do Edital 002/2022 – área artístico-cultural Literatura, Livro e Leitura no Paraná. O objetivo é promover o acesso à cultura em diversas regiões do estado, incluindo municípios menores.
Os projetos aprovados se dividem em três segmentos: para cidades de até 20 mil habitantes, entre 20.0001 e 70 mil habitantes e com mais de 70 mil habitantes. O programa é financiado por isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo destinados R$40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação pode participar, desde que apresente saldo devedor de ICMS e esteja regular perante a Fazenda Estadual.
Para incentivar projetos culturais através do Profice, as empresas precisam utilizar dois sistemas: SisProfice e Receita Paraná, já que o programa está vinculado às secretarias da Cultura e da Fazenda. Maiores informações sobre cadastramento podem ser acessadas no site oficial do programa. Caso ainda haja dúvidas a respeito do programa ou das etapas de participação, é possível encaminhar um email para profice@secc.pr.gov.br.
O Profice se destaca como o maior programa de fomento e incentivo à cultura do estado, promovendo por meio da renúncia fiscal financiamento para projetos culturais em áreas diversas, entre elas a literatura, livro e leitura. Por meio de sua atuação, o programa busca ampliar o acesso cultural para pessoas em todas as regiões do Paraná, fomentando a atividade cultural e criativa.
Os projetos aprovados pelo Profice vão além das maiores cidades do Paraná, buscando promover o acesso à cultura também em municípios menores. Por isso, os proponentes devem seguir os critérios estabelecidos pelo programa para ter chance de ser contemplados.
Em relação aos resultados em 2ª instância, eles também foram divulgados nesta terça-feira (09). A lista completa pode ser encontrada no site oficial do Profice.
| O que é? | Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) |
| Objetivo | Promover o acesso à cultura em diversas regiões do Paraná, incluindo municípios menores |
| Financiamento | R$40,9 milhões destinados à captação dos projetos aprovados, financiado por isenção fiscal do ICMS |
| Participação | Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, desde que apresente saldo devedor de ICMS e esteja regular perante a Fazenda Estadual |
| Projetos Aprovados | Divididos em três segmentos: para cidades de até 20 mil habitantes, entre 20.0001 e 70 mil habitantes e com mais de 70 mil habitantes |
| Contato | profice@secc.pr.gov.br |
Com informações do site aen.pr.gov.br
