Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura divulga resultado final de edital para área literária
O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) divulgou na terça-feira (09) o resultado final do Edital 002/2022, destinado à área artístico-cultural Literatura, Livro e Leitura, após análise de recursos em 2ª instância. O objetivo é incentivar a realização de projetos que promovam o acesso à cultura em diversas regiões do Paraná.
Os projetos contemplados serão divididos em três segmentos, de acordo com a quantidade de habitantes dos municípios que serão beneficiados. Serão contempladas cidades com até 20 mil habitantes, entre 20.001 e 70 mil habitantes e com mais de 70 mil habitantes.
O Profice é o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado e destinará R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados nesta edição. O programa utiliza valores de isenção fiscal do ICMS para fomentar atividades culturais e criativas.
Para incentivar a cultura, as empresas interessadas precisam usar dois sistemas: SisProfice e Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado não só à Secretaria da Cultura como também à Secretaria da Fazenda.
Esta edição do programa representa um avanço significativo na inclusão de projetos em áreas mais remotas do estado, atendendo ao objetivo principal de promover o acesso à cultura para todos os moradores do Paraná. Proponentes com dúvidas sobre os projetos já aprovados pelo Profice ou sobre como incentivar a cultura, podem enviar uma mensagem de e-mail para profice@secc.pr.gov.br.
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| Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) divulga resultado de edital para projetos culturais no Paraná | – Projetos serão realizados em diversas regiões do estado, promovendo o acesso à cultura – Programa utiliza valores de isenção fiscal do ICMS para incentivar atividades culturais e criativas – Empresas inscritas no Regime Normal de Tributação podem renunciar parte do ICMS para incentivar projetos culturais por meio do Profice |
Com informações do site aen.pr.gov.br
