A Livraria Cultura do Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, foi fechada na segunda-feira, 26 de junho. No entanto, a empresa conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, 29 de junho, para reverter o pedido de falência. Vale ressaltar que essa liminar ainda não foi aceita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Além disso, a medida também suspende temporariamente a ordem de despejo.
Essa não é a primeira vez que a Livraria Cultura consegue um alívio nesse sentido. Em fevereiro deste ano, a empresa já havia obtido uma liminar concedida pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Entretanto, em maio, o recurso da Cultura foi negado e a falência foi mantida.
O STJ baseou sua decisão no princípio da preservação da empresa. De acordo com o ministro Raul Araújo, a Livraria Cultura tem uma função social e cultural relevante e sua falência traria enormes prejuízos para os credores e para a comunidade em geral. O ministro argumenta que as dívidas da livraria não parecem ser graves em comparação com seu faturamento mensal e destaca a importância de buscar soluções para superar a crise.
A reportagem entrou em contato com o advogado que representa a Livraria Cultura, Leonardo Loureiro, mas aguarda atualizações sobre o caso.
Vale mencionar que a Livraria Cultura entrou com o pedido de recuperação judicial em abril de 2019, mas a falência foi decretada devido a dívidas trabalhistas e um débito de R$ 2 milhões com o Banco do Brasil. Atualmente, a Cultura possui duas lojas físicas, uma no Conjunto Nacional e outra em Porto Alegre, além do e-commerce.
Em resumo, a Livraria Cultura conseguiu uma liminar para reverter o pedido de falência, suspendendo também temporariamente a ordem de despejo. O STJ levou em consideração a importância da empresa para a sociedade e destacou que suas dívidas não parecem ser tão graves em relação ao seu faturamento mensal. Agora resta aguardar os próximos desdobramentos do caso.
Dúvidas que podem surgir:
1. Por que a Livraria Cultura foi fechada?
A Livraria Cultura do Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, foi fechada por conta do pedido de falência.
2. O que significa uma liminar?
Uma liminar é uma decisão provisória tomada por um juiz antes do julgamento final de um processo. Ela tem como objetivo evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação enquanto o caso é analisado.
3. Qual é o papel do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesse caso?
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a liminar que reverteu o pedido de falência da Livraria Cultura, suspendendo temporariamente a ordem de despejo.
4. O que aconteceu em fevereiro deste ano?
Em fevereiro deste ano, a Livraria Cultura já havia obtido uma liminar para reverter o pedido de falência, mas em maio o recurso foi negado e a falência foi mantida.
5. Qual é o motivo da falência da Livraria Cultura?
A falência da Livraria Cultura foi decretada devido a dívidas trabalhistas e um débito de R$ 2 milhões com o Banco do Brasil.
6. Quantas lojas físicas a empresa possui atualmente?
A Livraria Cultura possui duas lojas físicas, uma no Conjunto Nacional e outra em Porto Alegre, além do e-commerce.
| Resumo da Notícia |
|---|
| A Livraria Cultura do Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, foi fechada na segunda-feira, 26 de junho. |
| A empresa conseguiu uma liminar no STJ nesta quinta-feira, 29 de junho, para reverter o pedido de falência. |
| A liminar ainda não foi aceita pelo TJSP e suspende temporariamente a ordem de despejo. |
| Em fevereiro deste ano, a Livraria Cultura já havia obtido uma liminar para evitar a falência, mas o recurso foi negado em maio. |
| O STJ baseou sua decisão no princípio da preservação da empresa, destacando sua importância social e cultural. |
| A falência da Livraria Cultura foi decretada devido a dívidas trabalhistas e um débito de R$ 2 milhões com o Banco do Brasil. |
| A empresa possui duas lojas físicas, uma no Conjunto Nacional e outra em Porto Alegre, além do e-commerce. |
Com informações do site Estadão.
