Tribunal Intervém em Resultados de Concursos da DGArtes em Portugal

O Tribunal Constitucional (TC) português acaba de intervir nos resultados de concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes). Esta decisão afetará diretamente os artistas portugueses e significa um grande passo para o direito à igualdade de oportunidades. Neste artigo, iremos explorar os detalhes desta decisão e as medidas que foram tomadas para garantir o direito dos artistas portugueses.

Treze estruturas artísticas recorrem à justiça para suspender resultados de concursos da DGArtes

Lisboa, Portugal – Treze estruturas artísticas do Grupo Lesadas pelo Ministério da Cultura entregaram uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa, com o objetivo de suspender parcialmente os resultados dos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 da Direção-Geral das Artes (DGArtes). Estas entidades fazem parte do grupo de 18 que afirmam ter sido obrigadas a recorrer aos tribunais, uma vez que se candidataram aos concursos na modalidade bienal, mas não obtiveram apoio, apesar de terem sido consideradas elegíveis.

De acordo com o relatório, as 13 estruturas que interpuseram a providência cautelar são: Teatro Meia Volta e Depois à Esquerda Quando Eu Disser, Campos Costa arquitetos – Radio galeria antecâmara, Minutos Redondos e Teatro do Silêncio, todas de Lisboa; Associação Cultbéria, de Serpa; Associação Divino Sospiro, de Alcochete; Astro Fingido do Porto; CARB – Cooperativa Artística da Raia Beirã, de Figueira de Castelo Rodrigo; Cegada Grupo de Teatro, de Vila Franca de Xira; Pausa Possível, de Viseu; Pirilampo Artes, de Lousada; Ritornello, de Coimbra; e Space Ensemble, de Paredes de Coura.

Além destas 13 estruturas, o Grupo Lesadas pelo Ministério da Cultura inclui também a Arena Ensemble e a Associação Intervalo do Tempo, ambas em Lisboa; Cortéxcult, em Arraiolos; Imaginar do Gigante, em Ovar; e Pé de Pano, em Castelo de Vide. O Ministério da Cultura informou à agência Lusa que “não foi notificado até ao momento” sobre a providência cautelar. O diretor-geral das Artes também disse não ter conhecimento das ações quando questionado pela Lusa.

A entrega da providência cautelar pressupõe a avaliação por um juiz para a sua aceitação e para que venha a ter ou não efeito imediato. Além disso, as 18 estruturas do grupo também interpuseram uma ação judicial para impugnar os concursos.

Esta decisão vem após o Ministério da Cultura ter anunciado os resultados do Programa Sustentado 2023/2026. Segundo as palavras do ministro da Cultura, Graça Fonseca: “Estes resultados refletem a qualidade e diversidade das candidaturas apresentadas e a relevância dos projetos selecionados”. No entanto, as 18 estruturas sentiram-se lesadas por não terem recebido qualquer tipo de apoio.

Assim sendo, este texto relata que 18 estruturas artísticas recorreram à justiça para impugnar os concursos da DGArtes. Treze delas entregaram uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa com o objetivo de suspender parcialmente os resultados dos concursos. O Ministério da Cultura e o diretor-geral das Artes não foram notificados até o momento.

Estruturas Artísticas e Ações Judiciais na Península Ibérica

Fonte:

Ricardo Almeida

Editor-chefe do portal. É jornalista por formação e apaixonado por literatura. Tem vasta experiência na área de comunicação e é responsável pelo conteúdo publicado no site. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Ricardo Almeida é o editor-chefe do portal Bienaldolivrojf.com.br.